Manifesto pela luta dos transportes

nota

Opinião da Resistência Popular MT, para o próximo período de luta pelo transporte em Cuiabá e Várzea Grande.


O ano de 2016 já se inicia em Cuiabá com mais um ataque dos gananciosos empresários dos transportes com respaldo da prefeitura. A Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (AMTU) protocolou mais um pedido de aumento da tarifa do ônibus, que poderá ficar com o absurdo valor de 3,60 ou 3,80.
Cerca de 32% da população em Várzea Grande e Cuiabá, em 2005, já não conseguia utilizar o transporte público devido ao valor da tarifa, que era 70% acima da inflação. Hoje, com a tarifa no valor de 3,10, que está 85% acima da inflação, o número de pessoas que não tem condições para pagar a passagem é bem maior. A justificativa para o aumento é feita a custa da falácia de acréscimo dos custos e benefícios, tais como combustível, insumos, salário de funcionários das empresas de ônibus, entre outros. Um cálculo que não considera em nenhum momento o bem-estar dos usuários e trabalhadores do transporte ou a qualidade dos serviços prestados.

Do outro lado: falta de ar-condicionado nos coletivos, vida útil dos veículos já perto do fim, frota com número de ônibus insuficiente para atender os bairros de periferia, motoristas sobrecarregados trabalham em condições péssimas e recebem salários bem abaixo do justo pela carga de trabalho… a lista de problemas que precarizam o transporte “público” em Cuiabá e Várzea Grande é imensa, e mais imenso é o lucro que ele produz para os bolsos da máfia empresarial!
Para a população pobre, trabalhadoras e trabalhadores e também os estudantes que utilizam rotineiramente o transporte, resta os sofrimentos diários de enfrentar ônibus lotados, ficar um tempão nos pontos até que um possa parar por estar menos lotado, descer e subir de ônibus duas ou três vezes durante o mesmo percurso porque os dois ônibus pegos em sequência quebraram e não puderam continuar! Somente no ano de 2015, e contando apenas os fatos noticiados pela imprensa, foram inúmeros os relatos sobre ônibus quebrados e deixando passageiros a pé no meio do caminho. O fato de que 100% da frota da empresa Norte Sul foi reprovada na fiscalização por não atender as condições exigidas de funcionamento já nos diz tudo! (http://migre.me/sErfm) Mesmo sendo reprovada a frota, a Norte Sul nunca foi proibida de funcionar ou foi penalizada, o que significa um crime dadas as graves consequências que a irresponsabilidade da empresa pode causar.

Outro forte exemplo de precarização foi o ônibus que pegou fogo no centro da cidade, aos olhos de todos! (http://migre.me/sErcL) Como máfia, poder público, prefeitura e secretarias envolvidas, e empresários sempre encontram um meio de sair ganhando, sem penalidades e sem ter de fazer as mudanças necessárias. Importante observarmos que a tal empresa Norte Sul atende uma região periférica bastante carente de transporte, que abrange os bairros pedra 90, Pascoal Ramos, Industriários 1 e 2, Nova Esperança, São Sebastião, Distrito Industrial e toda a região da BR 364 entre pedra 90 e trevo do Tijucal. Nessa imensa região, os bairros vizinhos contam com a linha maior que vem do Pedra 90, com ônibus já lotados. O número de ônibus dessa linha não abastece nem o bairro do Pedra 90, quem dirá os bairros vizinho, o resultado já foi citado acima! Assim como esse exemplo, acontece algo bem parecido nos demais bairros das periferias.

A tarifa de Cuiabá já é uma das mais caras, em relação a outras capitais e as nossas condições locais. Conforme o cálculo do IPCA (índice que regulamenta os preços de serviços de acordo com a inflação no Brasil), hoje, a tarifa já é 71% maior do que previsto pelo índice; o que quer dizer que estamos acima de um valor necessário, mesmo que levássemos em consideração a tão discutida “crise” brasileira. Em 2015, o aumento salarial dos motoristas de ônibus, mesmo com a greve, não foi maior do que 100 reais; sabendo ainda que o impacto do salário dos motoristas e trabalhadores gerais do transporte no cálculo não é desculpa nem de longe para um aumento da tarifa. Até porque os salários são baixíssimos! Se não há investimento na qualidade do transporte e o salário dos trabalhadores é baixo, o que justifica o aumento? Só podemos concluir que é o LUCRO dos donos das empresas!

Não há dúvida, precisamos nos revoltar contra toda essa máfia e as condições sub humanas a que somos obrigados a enfrentar no transporte em Várzea Grande e Cuiabá! Precisamos nos revoltar e nos organizar para exigir o que é nosso por direito. De acordo com a Constituição Federal: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015). Como um dos direitos sociais, podemos dizer básicos, o transporte deveria ser público de verdade, no mínimo. Quando dizemos público de verdade, queremos dizer que nós temos direito a um transporte sem cobrança de qualquer tarifa, como temos direito a escolas e hospitais. Quando dizemos no mínimo, queremos dizer que isso é um primeiro e pequeno passo, para cumprir o que está na própria Constituição e garantir um direito já legalizado e negado pelo Estado; pois, para um transporte realmente do povo, precisaríamos, ainda, avançar para um transporte que fosse também organizado e controlado pelo povo. Não somos nós, população, que temos que pagar o lucro do empresário; pois a atual máfia do transporte possui dinheiro o suficiente para financiar campanhas políticas, além das isenções e incentivos fiscais que recebem do Estado.

Sabemos que nossa organização não é somente para barrar os aumentos de tarifas, mas também para exigir um outro transporte possível, com qualidade e dignidade para o povo! Assim devemos sempre lembrar que essa luta deverá ser feita com a constância e a firmeza do trabalho no cotidiano e a longo prazo. Capaz de construir um movimento feito pelo conjunto da população trabalhadora e oprimida, de forma horizontal, participativa e combativa. Sempre atento aos oportunistas, que, se colocando como “representantes” acumulam somente em causa própria, pelas negociações espúrias com o governo, e minando a única forma de participação política capaz de empoderar o trabalhador – a participação direta na luta por seus direitos e necessidades.
Por essa razão, nossa organização também será construída cotidianamente na resistência ao longo do tempo, em bairros, escolas, locais de trabalho e nas ruas. Essa é uma luta longa e que está dentro de uma luta maior pelo PODER POPULAR!


Janeiro de 2016.


RESISTIR HOJE AMANHÃ E SEMPRE!
LUTAR CRIAR PODER POPULAR!
RESISTÊNCIA POPULAR!

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